Veja que abre e fecha no feriado do Dia Nacional da Consciência Negra em São Luís
O feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, é considerado feriado nacional desde 2023 (Lei nº 14.759/2023).
Em virtude da data, diversos serviços, incluindo o comércio, repartições públicas e o setor de energia, terão seus horários de funcionamento alterados em São Luís e na Grande Ilha.
Confira o que abre e fecha
Órgãos Públicos Estaduais e Ponto Facultativo
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que o expediente será modificado, estabelecendo um "feriadão" prolongado para a maioria dos servidores:
20 de novembro (quarta-feira): Feriado Nacional.
21 de novembro (quinta-feira): Ponto Facultativo.
As atividades presenciais serão retomadas normalmente na segunda-feira, 24 de novembro. Serviços considerados essenciais funcionarão em regime de plantão ou de forma regular.
Comércio (Lojas de Rua e Shoppings)
O funcionamento do comércio está autorizado, conforme determinação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
Comércio de Rua, Galerias e Centros Comerciais: 8h às 18h.
Shoppings Centers: 10h às 22h.
Regras para funcionamento no feriado
Empresas que optarem por operar no feriado devem seguir as seguintes exigências trabalhistas e sindicais:
Remuneração: Adicional de 100% sobre a hora normal de trabalho, mais gratificação de R$ 53 por empregado.
Comunicação ao Sindicato: É obrigatório informar previamente a abertura ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, enviando a relação dos funcionários escalados para atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br.
Recolhimento: Realizar o recolhimento de R$ 13 por empregado ao sindicato laboral.
Serviços Essenciais
Supermercados
Por serem considerados serviços essenciais, os supermercados funcionarão normalmente em seus horários habituais.
Equatorial Energia (Atendimento Presencial)
O atendimento presencial da Equatorial Maranhão estará suspenso no feriado:
Agências e Postos E+ Reciclagem: Fechados no dia 20, retomando as atividades na quinta-feira (21).
Canais de Atendimento 24h:
Central 116: Atendimento gratuito 24h.
Aplicativo Equatorial Energia: Disponível para iOS e Android.
Outros Serviços
Lotéricas e Correios
O Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão informou que as lotéricas estarão fechadas. As agências dos Correios também não funcionarão.



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